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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 16:00

OAB questiona poder amplo a juiz da execução em audiência no Senado

dispositivos à CLT para endurecer o cumprimento de sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na JT
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:59

Penhora de bens de família no processo de execução trabalhista

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:21

Tribunal do Júri condena servente por homicídio simples

. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 17:16

TJ nega recurso de dono de Porsche e mantém bloqueio de bens

a juíza, a medida é necessária para garantir o cumprimento de uma futura ação de danos morais ajuizada pela família
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:13

Policial ferido em folga tem direito a indenização da Cosesp

apenas a policiais que se encontram no efetivo exercício de suas funções, em cumprimento a escala de serviço
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 10:09

Banco de horas. Acordo individual de trabalho. Invalidade.

flexibilização de jornada há de se restringir ao cumprimento dos parâmetros constitucionais e infraconstitucionais para sua autorização.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 16:10

Proibida queima da palha da cana em Araraquara

na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:05

Primeiro descumpridor deve arcar com multa

, a contratante que se mantém inadimplente quanto as suas obrigações não tem o direito de exigir cumprimento da outra parte.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 14:50

STJ admite regime inicial aberto e restrição de direitos em crime de tráfico

pessoa condenada por tráfico de drogas inicie o cumprimento da pena em regime semiaberto ou mesmo aberto.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 15:16

Amil é condenada por não autorizar internação

manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 12:03

Fidelização não impede cancelamento de serviço sem multa, diz DPDC

Consumidores que tenham problemas com o cumprimento dos serviços contratados junto a suas
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2009 - 18:24

Supremo expede o primeiro alvará por meio eletrônico

pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:53

2ª Turma declara incompetência da JT para julgar ação de prestação de contas

No caso, o advogado ajuizou uma ação trabalhista, em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 12:35

Fuga durante regime semi-aberto impede livramento condicional

satisfatório durante a execução da pena, além do cumprimento de mais da metade da pena total imposta ao sentenciado reincidente em crime doloso.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Petrobras é condenada a indenizar pescador por acidente ambiental

indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 11:22

Garibaldi anula decisão sobre nepotismo e demissões de parentes podem ser ampliadas no Senado

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 14:22

Senado demite mais funcionários parentes de senadores e de diretores

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:37

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

, inclusive afirma que a PGFN não contestará. Ainda, por meio do DESPACHO Nº 348-PGFN-ME, DE 5/11/2020
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2024 - 13:02

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:32

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é

Exibindo resultado de 721 até 740 de um total de 16968

dispositivos à CLT para endurecer o cumprimento de sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na JT

No cumprimento da execução, o Judiciário busca equilíbrio entre o direito do trabalhador e os

. portador de maus antecedentes, fixo o regime fechado para início formal do cumprimento da pena privativa de liberdade"

a juíza, a medida é necessária para garantir o cumprimento de uma futura ação de danos morais ajuizada pela família

apenas a policiais que se encontram no efetivo exercício de suas funções, em cumprimento a escala de serviço

flexibilização de jornada há de se restringir ao cumprimento dos parâmetros constitucionais e infraconstitucionais para sua autorização.

na região e fiscalizar o cumprimento dessa decisão. (vide abaixo área de jurisdição da JF/Araraquara).

, a contratante que se mantém inadimplente quanto as suas obrigações não tem o direito de exigir cumprimento da outra parte.

pessoa condenada por tráfico de drogas inicie o cumprimento da pena em regime semiaberto ou mesmo aberto.

manutenção de uma internação sob a alegação de não cumprimento do prazo de carência do plano de saúde.

Consumidores que tenham problemas com o cumprimento dos serviços contratados junto a suas

pela primeira vez por meio eletrônico um alvará, documento que ordena o cumprimento de uma decisão.

No caso, o advogado ajuizou uma ação trabalhista, em cumprimento ao mandato que lhe foi outorgado

satisfatório durante a execução da pena, além do cumprimento de mais da metade da pena total imposta ao sentenciado reincidente em crime doloso.

indenização por lucros cessantes e dano moral, para tanto requer a condenação da ré em formação de capital para cumprimento da obrigação.

Na reclamação, o procurador pede ao Supremo que suspenda o cumprimento do ato da Mesa do Senado

dispensa de pessoas que trabalhavam na Casa, em cumprimento às determinações da Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que proíbe o nepotismo.

, inclusive afirma que a PGFN não contestará. Ainda, por meio do DESPACHO Nº 348-PGFN-ME, DE 5/11/2020

guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é

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